Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Estereotaxia Brasil LTDA (a "Controladora") trata os dados pessoais dos usuários do Portal Estereotaxia Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela complementa os Termos de Uso.

1. Dados que coletamos

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone, endereço (CEP, logradouro, número), CPF/CNPJ (para faturamento), conselho profissional, UF e número de registro, especialidade.
• Dados de conta e uso: senha (guardada apenas como hash criptográfico), confirmação de e-mail, aceite dos Termos (data e versão), aplicativos liberados, aberturas de aplicativos, endereço IP e horários aproximados de eventos de segurança.
• Dados de cobrança: status da assinatura, valor contratado, cupons utilizados e os identificadores devolvidos pelo provedor de pagamentos (Asaas). Nunca armazenamos números de cartão.

O Portal não armazena imagens nem dados clínicos de pacientes; esses são tratados nos aplicativos sob a sua responsabilidade.

2. Finalidades e bases legais (art. 7º da LGPD)

• Criar e operar sua conta, liberar cadastros e disponibilizar os aplicativos — execução de contrato (art. 7º, V).
• Faturamento, registros fiscais e contábeis — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Segurança, prevenção a fraudes, trilha de auditoria e limite de tentativas — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• E-mails transacionais (confirmação, liberação, redefinição de senha) — execução de contrato. Comunicações de marketing, se houver, apenas com o seu consentimento (art. 7º, I).

3. Compartilhamento

Os dados são compartilhados apenas com operadores necessários ao funcionamento do serviço: hospedagem e métricas (Vercel), banco de dados (Neon/PostgreSQL), envio de e-mails (Resend/SMTP) e pagamentos (Asaas, que recebe nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone e endereço para emitir as cobranças). Alguns provedores podem tratar dados fora do Brasil mediante garantias adequadas (art. 33 da LGPD). Não vendemos dados pessoais.

4. Retenção

Os dados de conta são mantidos enquanto a conta existir. Após a exclusão, registros de cobrança são conservados pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral, 5 anos) e registros de auditoria por até 5 anos, para fins de segurança; os demais dados são apagados ou anonimizados. Tokens de confirmação e de redefinição de senha expiram em até 48 horas.

5. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; obter a portabilidade; ser informado sobre compartilhamentos; e revogar o consentimento. No Portal, você pode editar seus dados e exportar ou excluir sua conta em "Minha conta". Demais solicitações: contato@estereotaxiabrasil.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas como conexões cifradas (HTTPS), senhas com hash, segredos cifrados, limite de tentativas, registro de auditoria e controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente que possa acarretar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme a lei.

7. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários: o cookie de sessão, a preferência de idioma e a preferência de tema. Métricas agregadas e sem cookies podem ser usadas para medir o uso das páginas.

8. Encarregado (DPO) e contato

Solicitações e dúvidas sobre dados pessoais: contato@estereotaxiabrasil.com.br. Alterações nesta Política serão publicadas nesta página com a data da versão atualizada.